As PPPs são contratos de longo prazo entre o poder público e a iniciativa privada. Uma característica central da PPP é a combinação entre um investimento inicial em infraestrutura feito pela iniciativa privada seguido de um período prolongado de operação e manutenção dessa mesma infraestrutura, normalmente entre 20 e 30 anos.

A remuneração do parceiro privado é mensal e parcelada, cobrindo tanto o valor da obra quanto os custos de manutenção e operação — e está sempre vinculada ao desempenho.

Esse modelo garante previsibilidade orçamentária e evita grandes desembolsos iniciais por parte do governo.

Como as PPPs funcionam na educação?

Nos últimos anos, mudanças na legislação federal abriram caminho para o uso de PPPs também na área da educação — impulsionando esse modelo como solução para os desafios de infraestrutura das redes públicas.

Na educação, as PPPs permitem que estados e municípios substituam diversos contratos fragmentados por um único parceiro privado.

Esse parceiro é responsável por construir e/ou reformar as escolas e cuidar da manutenção da infraestrutura e dos serviços de apoio, como: limpeza, jardinagem, alimentação e tecnologia.